Dentro da temática relacionada à Criminologia “Queer”, é
correto afirmar que, em 21 de agosto de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que
atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade
LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como
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Transtornos de impulso são identificados em pessoas
incapazes de refrearem seu desejo de praticar determinada conduta, ainda que cientes de que o fato poderá
constituir infração à lei penal. Diante do exposto, é correto afirmar que
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A teoria denominada_________________ , concebida
e desenvolvida por ________________, defende a ideia
de que o Estado não deve tratar o grave infrator da lei penal, que é aquele que se desvia, de modo permanente e
inequívoco, do cumprimento da lei como cidadão, já que
isso vulneraria o direito à segurança das demais pessoas, estas sim, cidadãs.
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