Questões de Concurso Público TJ-AL 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Foram encontradas 19 questões

Q2261415 Direito Civil
“A”, casado e sem desconstituir o matrimônio anterior, casa-se com “B”, esta última, de boa-fé, desconhecia o fato de “A” ser casado ao tempo da celebração do casamento com aquele. Desse modo, o casamento
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Q2261416 Direito Civil
Com relação ao usufruto dos pais sobre os bens dos filhos menores, assinale a alternativa correta.
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Q2261417 Direito Civil
Em 10.10.2022, houve a declaração judicial de vacância da herança, nesse caso,
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Q2261418 Direito Civil
Com relação à exclusão por indignidade na sucessão, é correto afirmar que
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Q2261419 Direito Civil
O artigo 50 do Código Civil dispõe que poderá o juiz desconsiderar a personalidade jurídica em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. A confusão patrimonial, de acordo com o Código Civil, é entendida como a ausência de separação de fato entre os patrimônios e caracteriza-se por
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Respostas
11: C
12: B
13: B
14: D
15: A