Questões de Concurso Público TJ-SP 2023 para Escrevente
Foram encontradas 100 questões
Q2202938
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém todos os símbolos da
República Federativa do Brasil.
Q2202939
Direito Constitucional
Considere que Letícia é ocupante do cargo de professora com efetivo exercício das funções de magistério no
ensino médio no âmbito do Estado X, que adota o regime próprio de previdência e prevê os mesmos requisitos
para aposentadoria que a União. Com base na situação
hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Letícia somente poderá se aposentar a
partir dos
Q2202940
Direito Constitucional
Considere que João é trabalhador rural e obteve a
informação de que a sua empresa empregadora apresentou ao sindicato da categoria profissional proposta de
acordo coletivo para reduzir o salário dos funcionários,
bem como regular alguns temas da relação de emprego.
João, então, procura o sindicato para obter informações
sobre a proposta de acordo e sobre os direitos sociais
que a Constituição Federal lhe assegura. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição, é
correto afirmar que
Q2202941
Direito Constitucional
A respeito dos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição
Federal.
Q2202942
Direito Constitucional
Considere que Josué é servidor público titular de cargo
efetivo no âmbito do Município ABC e há um ano ele
teve um Acidente Vascular Cerebral que o deixou com
sequelas neurológicas, mas não o incapacitou para todo
o tipo de trabalho. Josué ocupava cargo de nível superior,
mas atualmente não possui mais capacidade mental para
exercer suas atribuições originárias. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é
correto afirmar que Josué
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