Questões de Concurso Público TRF - 3ª REGIÃO 2023 para Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial

Nos termos do que dispõe expressamente a Carta Magna sobre os direitos sociais, é correto afirmar que

Tendo em vista as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, é correto afirmar que

Ariadne e Narciso são servidores públicos federais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, sendo que a primeira é professora universitária e o segundo é agente penitenciário. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Ariadne

Suponha que, em um determinado processo criminal que tramita na Justiça Estadual, constatou-se que, no caso a ser julgado, houve grave violação de direitos humanos. Contudo, no referido feito, já há sentença proferida, estando o processo em fase de recurso para o Tribunal de Justiça. Nessa situação hipotética e considerando-se o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que