Questões de Concurso Público TJ-SP 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q2553374 Direito Tributário
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), de quaisquer bens ou direitos. No tocante a esse imposto, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q2553375 Direito Tributário
A competência legislativa sobre normas gerais de Direito Tributário pertence
Alternativas
Q2553376 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2553377 Direito Tributário
No tocante ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2553378 Direito Tributário
No tocante ao imposto de renda retido na fonte, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: B
5: B