Referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições
escolares, a BNCC integra a política nacional da Educação Básica e vai contribuir para o
alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à
formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para
a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação.