Segundo o Código Civil, são atributos dos direitos da perso...

Questões de assuntos semelhantes

• Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,
• Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade,
• Analise as afirmações abaixo, que se referem a sociedades, associações e fundações, e marque a que estiver ERRADA.
• No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. Caso sejam...
• Assinale a alternativa incorreta, observados os termos do Código Civil: