A menoridade cessa pelo exercício:

Questões de assuntos semelhantes

• Os bens públicos são classificados pelo vigente Código Civil em três categorias: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais....
• Assinale a alternativa correta a respeito da prescrição.
• Em consonância com a teoria das nulidades do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:
• Com relação às normas do Código Civil de 2002 sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa incorreta.
• Respeitado o disposto no Código Civil vigente e demais normas que regulam a temática, marque a alternativa que indique pessoa jurídica de direito...