Em relação à competência: Regem-se pela Organização Judiciária

ALTERNATIVA B

É o que afirma expressamente o art. 91 do CPC:

"Art. 91. Regem a competência em razão do valor e da matéria as normas de organização judiciária, ressalvados os casos expressos neste Código."

Art. 91, CPC. Regem a competência em razão do valor e da matéria as normas de organização judiciária, ressalvados os casos expressos neste Código.

A questão cobrou apenas o texto do CPC:
""

A B é a correta conforme amplamente comentado pelos colegas abaixo e a letra A está equivocada pq o artigo 93 do CPC é claro ao preceituar que a competência funcional é disciplinada por esse código.

Questão muito duvidosa...

Acertei apenas por não terminar de ler a questão...

Pois se tivesse lido a alternativa "d", certamente nela teria colocado minha resposta.


Direta ou indiretamente, valor e matéria são critérios respaldados pela CF.