Fiscalidade é o conceito que descreve a natureza predominant...

O Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) é um exemplo clássico de tributo fiscal, cuja principal finalidade é arrecadatória. Esse imposto serve para gerar recursos para os cofres públicos e financiar a execução de políticas públicas, como educação, saúde e infraestrutura. O caráter arrecadatório é predominante, sem fins de intervenção direta na economia ou regulação de comportamentos, características típicas dos tributos extrafiscais.

Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) é um tributo de caráter extrafiscal, pois sua principal finalidade não é arrecadatória, mas regulatória. O II é usado para controlar o comércio exterior, podendo ser ajustado para incentivar ou desincentivar a importação de determinados produtos.

Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE) assim como o imposto de importação, o IE também tem natureza predominantemente extrafiscal, pois é utilizado para regular o comércio exterior, ajustando a exportação de produtos estratégicos.

Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) tem uma finalidade principalmente extrafiscal, sendo utilizado para regular a atividade financeira, o crédito e o mercado de câmbio, podendo ser alterado com rapidez para atender a políticas econômicas específicas.

Gabarito B