Contratações compartilhadas consistem na aquisição conjunta ...

Vamos entender melhor a questão proposta e a alternativa correta.

Alternativa Correta: D - por organizações públicas de diferentes setores ou entre unidades de uma mesma organização pública.

A questão aborda o tema das contratações compartilhadas, que são práticas de aquisição conjunta de bens e serviços com o objetivo de promover a sustentabilidade no setor público. A Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o contexto normativo que estabelece diretrizes para essas práticas no âmbito do Poder Judiciário. Para responder corretamente, é necessário ter conhecimento sobre essa resolução e os conceitos de sustentabilidade e contratações compartilhadas.

Vamos justificar agora por que a alternativa D é a correta:

Alternativa D: "por organizações públicas de diferentes setores ou entre unidades de uma mesma organização pública."

Essa alternativa é correta porque de acordo com a Resolução nº 400/2021, as contratações compartilhadas podem ser realizadas tanto entre diferentes setores de organizações públicas quanto entre unidades de uma mesma organização pública. Isso reflete a flexibilidade que a resolução permite para promover a sustentabilidade de maneira eficiente.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: "entre unidades de uma mesma organização pública ou privada, exclusivamente."

Essa alternativa está incorreta porque restringe as contratações compartilhadas apenas a unidades de uma mesma organização, excluindo a possibilidade de ocorrer entre diferentes setores, o que não está de acordo com a resolução.

Alternativa B: "por organizações públicas ou privadas de diferentes setores, não sendo possível a realização de contratações compartilhadas entre unidades de uma mesma organização, seja ela pública ou privada."

Incorreta porque a resolução permite que contratações compartilhadas ocorram entre unidades de uma mesma organização pública, não havendo essa exclusão mencionada.

Alternativa C: "por organizações públicas de diferentes setores, exclusivamente."

Incorreta porque ignora a possibilidade de contratações compartilhadas entre unidades de uma mesma organização pública, o que é permitido pela resolução.

Alternativa E: "entre unidades da mesma organização pública, exclusivamente."

Incorreta porque limita as contratações compartilhadas apenas a unidades de uma mesma organização pública e exclui as contratações entre diferentes setores, o que não condiz com a resolução.

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Letra D.

Art. 3º, IV – contratações compartilhadas: aquisição conjunta de bens e serviços que geram menor impacto ambiental, maior inclusão social, consideram a dimensão cultural da sustentabilidade e a eficiência econômica, com ganho de escala, realizada por organizações públicas de diferentes setores ou entre unidades de uma mesma organização pública, visando fomentar a produção e o consumo sustentáveis no país;