Sobre as alíquotas do IPTU, registre V, para verdadeiro, e...

Gabarito: E)

(F) Fato é que, uma vez apurado o valor venal do imóvel, o cálculo do IPTU a ser pago pelo contribuinte é realizado pela aplicação das alíquotas definidas em lei municipal. Como o tributo é municipal, cada prefeitura define a alíquota a ser cobrada em sede de legislação municipal.

(V) Fato é que, uma vez apurado o valor venal do imóvel, o cálculo do IPTU a ser pago pelo contribuinte é realizado pela aplicação das alíquotas definidas em lei municipal. Como o tributo é municipal, cada prefeitura define a alíquota a ser cobrada em sede de legislação municipal.

(V) Art. 33. Parágrafo único, do CTN. Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

Fonte: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/iptu-entenda-como-funciona-e-como-e-calculado-por-municipios-13052021#:~:text=Fato%20%C3%A9%20que%2C%20uma%20vez,em%20sede%20de%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20municipal.