A Lei estadual paulista no 10.261, de 28 de outubro de 1968,...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando que segundo o artigo 155, § 2o , XI, da Constituição Federal, que cuida do ICMS, o IPI não integra a base de cálculo do imposto em...
• Carreira, para o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é o conjunto de
• As questões de números 56 a 60 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo.Uma emenda à Constituição do Estado poderá ser proposta
• Considere os seguintes fatos (UFESP em 2012 - R$ 18,44): I. Marina, residente em Brasília-DF, doa apartamento de sua propriedade,...
• Não é pena disciplinar ao funcionário público, nos termos da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários...