A cada ano, a educação especial está sendo mais discutida n...

Alternativa correta: C - uma modalidade

A educação especial é uma área bastante específica da educação, que se dedica a atender às necessidades de alunos que apresentam particularidades em seu processo de aprendizagem, sejam elas deficiências, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. A questão refere-se à definição presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes gerais para a educação no Brasil.

Segundo a legislação mencionada, a educação especial é caracterizada como uma modalidade de ensino que atravessa todos os níveis, etapas e modalidades, promovendo o atendimento educacional especializado (AEE), acessível tanto na escola regular quanto em ambientes especializados, sempre que necessário. A legislação enfatiza que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, o que reforça o princípio da inclusão.

O termo modalidade é fundamental para compreender a natureza da educação especial no contexto brasileiro. Ao contrário de ser um sistema separado, um nível de ensino ou uma instituição específica, a educação especial é um tipo de ensino que se destina a garantir a inclusão e o desenvolvimento pleno dos estudantes com necessidades especiais dentro do sistema educacional regular ou especializado, em paralelo às demais modalidades como a educação infantil, fundamental, média e superior.

Portanto, a alternativa correta é a C, porque reflete com precisão a definição estabelecida na LDB, a qual identifica a educação especial não como uma estrutura independente, mas como um recurso pedagógico integrado às demais práticas educativas, visando promover a inclusão e a equidade educacional para todos os alunos.

Art. 58 Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre a educação especial conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar em que classificação se encontra a educação especial. Vejamos o esquema abaixo:

⇨ NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:

• Educação básica
• Ensino superior

⇨ ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

• Educação infantil
• Ensino fundamental
• Ensino médio

⇨ FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• Creche para criança de até 3 anos.
• Pré- escola para criança de 4 a 5 anos

⇨ ENSINO FUNDAMENTAL

• Começa aos 6 com duração de 9 anos

⇨ ENSINO MÉDIO

• Duração mínima de 3 anos

⇨ MODALIDADES DE ENSINO

• Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Educação Especial
• Educação Profissional e Tecnológica 
• Educação Escolar Indígena 
• Educação Básica do Campo
• Educação Escolar Quilombola
• Educação a Distância.

“Art. 58.  Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.”

Após vermos o esquema acima e o artigo, podemos concluir que a educação especial é uma modalidade.

Gabarito do monitor: C

Modalidade é um tipo peculiar de educação voltada para alunos que tenham algum timpo de necesside. Então, quando falamos em alunos com transtornos no processo de ensino e aprendizagem, a LDB disponibilizou no seu texto mais precisamente no artigo 58 uma educação com peculiariedade para esse grupo de educandos.

Alô você!!! kkkk...

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Atenção às provas de 2021 em diante pois a educação bilíngue de surdos [Incluído pela Lei nº 14.191, de 2021] entrou como nova modalidade da Educação Básica e é diferente da Educação Especial

⇨ MODALIDADES DE ENSINO

• Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Educação Especial
• Educação Profissional e Tecnológica 
• Educação Escolar Indígena 
• Educação Básica do Campo
• Educação Escolar Quilombola
• Educação a Distância.
• >> Educação bilíngue de surdos (2021)

Agora são 8 modalidades da Educação Básica brasileira.

Quem estiver estudando para o Concurso de Saquarema, se quiser pode dar uma olhadinha lá no meu studygram @natazevedo.study

Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.