De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...
I. Educação Infantil mantidas pelo poder público.
II. Educação Infantil mantidas pelo poder privado.
III. Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo poder público.
IV. Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo poder privado.
Quais estão corretas?
A rede privada integra o sistema municipal de ensino? Entendo que cabe a ela fiscalizar mas integrar o sistema é outra coisa.
Gabarito C
Conforme a Lei 9394.
Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:
I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III – os órgãos municipais de educação.
Tudo posso Naquele que me fortalece!
Questão mal elaborada.
III- Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo poder público. Que poder publico???
De acordo com a lei em referência:
Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:
I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III – os órgãos municipais de educação.
Integran-se ao municipio
- EI/EF/EM criadas pelo poder publlico
- EI criadas pela iniciativa privada
Alternativa correta: C - Apenas I, II e III.
A questão pede para identificar quais instituições integram os sistemas municipais de ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para resolver essa questão, é necessário um conhecimento específico sobre o que estabelece a LDB em relação à composição dos sistemas de ensino nos municípios.
De acordo com a LDB, Lei no 9.394/96, os sistemas de ensino dos municípios são responsáveis pelas instituições de Educação Infantil e pelo Ensino Fundamental. O Ensino Médio, embora possa ser oferecido pelos municípios, é uma responsabilidade prioritária dos estados. Além disso, a LDB não faz distinção entre instituições públicas e privadas para fins de integração aos sistemas municipais de ensino.
Assim, tanto as instituições de Educação Infantil quanto as de Ensino Fundamental, sejam elas mantidas pelo poder público ou pelo poder privado, integram os sistemas municipais de ensino. Portanto, as afirmações I, II e III estão corretas. A afirmação IV não está correta porque, embora as escolas de Ensino Médio privadas possam ser supervisionadas pelo município, o Ensino Médio é uma responsabilidade prioritária do sistema estadual de ensino, conforme o artigo 11, inciso V, da LDB.
Por essa razão, a alternativa C é a correta, pois as instituições de Educação Infantil, tanto públicas quanto privadas, e as de Ensino Fundamental mantidas pelo poder público integram os sistemas municipais de ensino, enquanto o Ensino Médio mantido pelo poder privado é mencionado na questão como uma possibilidade, mas não como uma obrigatoriedade do município, e por isso não deveria ser incluído na resposta correta.