Sobre o lançamento tributário, é correto afirmar que

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Q1126215 Direito Tributário
Sobre o lançamento tributário, é correto afirmar que
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Gabarito A

 Art. 145. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de:

I - impugnação do sujeito passivo;

II - recurso de ofício;

III - iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no artigo 149.

Fonte: CTN

Em relação ao item C

Após a conclusão do lançamento, para que esta possa produzir efeitos em relação ao sujeita passivo, é necessário que haja notificação do lançamento.

A notificaçao pode ser realizada por qualquer meio idôneo.

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