Sobre o período de defeso, tem-se que I. a relação das espé...

A alternativa correta é E - II – IV.

Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que essa é a alternativa correta e as outras não são:

Afirmação I: "A relação das espécies, seus tamanhos mínimos e épocas de proteção serão fixados pelo CONAMA."

Incorreta. Quem fixa a relação das espécies, seus tamanhos mínimos e épocas de proteção é o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e não o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Afirmação II: "Compreende o período de interrupção do exercício da pesca de determinada(s) espécie(s)."

Correta. Esta afirmação está correta, pois o período de defeso é justamente o intervalo de tempo em que a pesca de determinadas espécies é proibida para permitir a reprodução e preservação dessas espécies.

Afirmação III: "O período de defeso restringe-se às espécies marinhas."

Incorreta. O período de defeso não se restringe apenas às espécies marinhas. Ele também é aplicável a espécies de água doce, como os peixes de rios e lagos.

Afirmação IV: "Considera-se o seguro defeso como o resultado da confluência de políticas sociais e ambientais."

Correta. O seguro defeso é uma política pública que combina aspectos sociais, como o sustento dos pescadores durante o período de defeso, com aspectos ambientais, como a preservação das espécies. Portanto, essa afirmativa é correta.

Portanto, as afirmativas corretas são as afirmativas II e IV, o que torna a alternativa E a correta.

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