De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei ...

Questões de assuntos semelhantes

• Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA. I. A independência judicial implica que ao magistrado é permitido participar de...
• Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.A garantia de inamovibilidade não se aplica a juízes substitutos, que, por...
• De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o magistrado no exercício de cargo vitalício pode, simultaneamente, exercer uma função no...
• Conforme o Estatuto constitucional da Magistratura, o juiz 
• Considere as seguintes situações: I. Exercício de função docente em curso oficial de preparação para a judicatura e de cargo de magistério...