Quanto ao processo orçamentário brasileiro, verifica-se uma ...
Quanto ao processo orçamentário brasileiro, verifica-se uma estreita vinculação entre planejamento e orçamento, retratando aspectos que vão desde a sua sistemática até o sistema de administração financeira e contabilidade. Nesse sentido, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.
I — A sistemática do processo compõe-se, entre outros itens, do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da programação orçamentária.
Il - A função, o programa e a atividade são itens da classificação funcional programática do orçamento.
III- A reprogramação orçamentária é um instrumento de execução orçamentária.
IV- A definição de prioridades expressa-se por meio da elaboração do projeto de lei do orçamento.
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O tema central da questão é o processo orçamentário brasileiro, que envolve a conexão entre planejamento e orçamento. Para resolver essa questão, é essencial compreender os principais componentes e etapas do ciclo orçamentário, além de como eles se articulam dentro da administração financeira pública.
A alternativa correta é a A - I, II e III.
Justificativa para a alternativa correta:
Item I: Está correto. Ele menciona o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a programação orçamentária, que são partes fundamentais do processo orçamentário brasileiro. O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos. A LDO é responsável por orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Item II: Está correto. A função, o programa e a atividade são, de fato, partes da classificação funcional programática do orçamento, que organiza as despesas públicas de acordo com suas finalidades e ações.
Item III: Também está correto. A reprogramação orçamentária é um instrumento que permite ajustar a execução do orçamento às necessidades que surgem durante o exercício financeiro, garantindo a boa gestão dos recursos públicos.
Análise das alternativas incorretas:
Item IV: Está incorreto. A definição de prioridades ocorre principalmente na LDO, que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento. A elaboração do projeto de lei do orçamento é mais voltada para a alocação de recursos de acordo com as prioridades já definidas.
Alternativa B: Incorreta porque inclui o item IV, que é incorreto.
Alternativa C: Incorreta pois combina I, III e IV, sendo que o item IV é incorreto.
Alternativa D: Incorreta, pois também inclui o item IV como correto, o que não é o caso.
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Comentários
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Marquei letra "A", I, II e II e acertei. kkkkk
Que opção é essa???
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