Imagine que determinado munícipe, na iminência de ser
corretamente autuado por infração de trânsito que acabara de cometer, oferece ao agente de trânsito municipal
que iria lavrar a autuação a quantia de R$ 200,00, a fim
de que o ato não fosse realizado. O agente de trânsito
fingiu não ouvir a proposta e lavrou corretamente a multa.
O munícipe não insistiu na oferta e aceitou a autuação,
inclusive dela recebendo uma via em papel, mediante
recibo. É correto afirmar que o munícipe

Question

Imagine que determinado munícipe, na iminência de ser
corretamente autuado por infração de trânsito que acabara de cometer, oferece ao agente de trânsito municipal
que iria lavrar a autuação a quantia de R$ 200,00, a fim
de que o ato não fosse realizado. O agente de trânsito
fingiu não ouvir a proposta e lavrou corretamente a multa.
O munícipe não insistiu na oferta e aceitou a autuação,
inclusive dela recebendo uma via em papel, mediante
recibo. É correto afirmar que o munícipe Alternativa A: praticou corrupção ativa, tentada. Ou Alternativa B: praticou corrupção passiva, tentada. Ou Alternativa C: praticou corrupção ativa, consumada.  Ou Alternativa D: em que pese ter praticado crime, terá reconhecido
em seu favor o arrependimento eficaz. Ou Alternativa E: em que pese ter praticado crime, terá reconhecida
em seu favor a desistência voluntária.

Laíza · Accepted Answer

Alternativa [C] praticou corrupção ativa, consumada.  CORRUPÇÃO PASSIVA: Somente pode ser cometida por funcionário público.CORRUPÇÃO ATIVA: Particular - Funcionário público. Este crime se consuma pelo simples ato de oferecer vantagem, dispensando que o funcionário público a aceite.Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

Imagine que determinado munícipe, na iminência de ser corre...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas