O Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal trata dos p...

Questões de assuntos semelhantes

• Entre as formas de ascensão na carreira de guarda municipal estão a progressão funcional e a promoção. Sobre a carreira dos servidores municipais,...
• Nos termos do Código Tributário do Município de Natal, o processo fi scal administrativo, no que se refere à instrução e às provas,
• Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que trata das atribuições da Mesa Diretora, compete, privativamente, a essa mesa
• A Lei Complementar n. 055, de 27 de janeiro de 2004, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Natal, estabelece e descreve...
• Em conformidade os parâmetros de Promoção por Qualificação previstos na Lei Municipal 6.325/2011, quando o servidor apresentar certificados de...