Qual é o objetivo da Norma Operacional da Assistência à Saú...

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; define o processo de regionalização da assistência; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.

logo, alternativa correta deveria ser letra C

gabarito A

Essa questão está errada, o gabarito é C

A alternativa correta é:

C - Promover a descentralização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Explicação:

A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) foi criada com o objetivo de ampliar e consolidar o processo de descentralização e regionalização no SUS, garantindo que os serviços de saúde sejam organizados de forma mais eficiente e equitativa.

Principais objetivos da NOAS:

Regionalização da saúde: Organizar a rede de serviços por regiões, garantindo o acesso integral à população, independentemente do município de residência.

Ampliar a gestão descentralizada: Reforçar o papel dos municípios na gestão da saúde, promovendo a integração dos serviços.

Definir responsabilidades: Estabelecer as competências de estados e municípios na prestação de serviços de saúde.

Garantir a integralidade do cuidado: Organizar a assistência à saúde em todos os níveis (primário, secundário e terciário).

A NOAS é uma das normas que ajudaram a consolidar a estrutura descentralizada do SUS, complementando a Norma Operacional Básica (NOB), que foi a base inicial para a descentralização do sistema.

Além disso, se ainda fosse correta, cadê os hospitais privados que prestam serviços ao SUS. É forçar demais para afirmar que alternativa A está correta. Eu nunca fui de "bajular" banca.