De acordo com o artigo 129, § 1º do Código Penal Brasileiro...

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Q2235985 Direito Penal
De acordo com o artigo 129, § 1º do Código Penal Brasileiro, qual das afirmativas abaixo não consta uma hipótese de lesão corporal grave?
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Alternativa E

Grave:

  • Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
  • Perigo de vida;
  • Debilidade permanente de membro, sentido ou função;
  • Aceleração de parto.

Gravíssima:

  • Incapacidade permanente para o trabalho;
  • Enfermidade incuravel;
  • Perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
  • Deformidade permanente;
  • Aborto.

Bons estudos!

Mnemônico que me ajudou a diferenciar as hipóteses de lesão corporal grave e gravíssima.

LESÃO CORPO GRAVE é PIDA

Perigo de vida

Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias.

Debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Aceleração do parto.

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA é PEIDA

Perda ou inutilização do membro, sentido ou função.

Enfermidade incurável.

Incapacidade permanente para o trabalho.

Deformidade permanente.

Aborto.

GAB.: E

CP

 Lesão corporal de natureza grave

      Art. 129, § 1º Se resulta:

       I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

       II - perigo de vida;

       III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

       IV - aceleração de parto:

       Pena - reclusão, de um a cinco anos.

#BIZU:

LESÃO CORPORAL GRAVE - PIDA

Perigo de vida;

Incapacidade por mais de 30 dias;

Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

Aceleração do parto.

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA PEIDA 

Perda ou inutilização de membro sentido ou função

Enfermidade incurável

Incapacidade permanente para o trabalho

Deformidade permanente

Aborto

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