De acordo com o Estatuto do Desarmamento (10.826/2003), ass...
Alternativa D
SINARM: Sistema Nacional de Armas → gerido pelo Ministério da Justiça no âmbito da PF. Tem a finalidade de controlar as armas de fogo da população.
SIGMA: Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (COMANDO DO EXÉRCITO) → registros próprios, que são das forças armadas/auxiliares.
Cadastro: arma inserida em banco de dados.
- Armas de uso permitido: são cadastradas no SINARM pela PF.
- Armas de uso restrito: são cadastradas no SIGMA pelo comando do Exército.
Autorização para o porte → PF após autorização do Sinarm
Autorização para compra de arma de fogo → Sinarm
Certificado de Registro → PF após autorização do Sinarm.
Qualquer equívoco, é só me avisar.
Bons estudos!
Assertiva D
O certificado de registro de arma de fogo será expedido pela Polícia Federal e será precedido de autorização do Sigma.
Gcm Olinda pernambuco
A alternativa D é a incorreta. De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), o certificado de registro de arma de fogo é expedido pela Polícia Federal e não requer autorização do "Sigma". O "Sigma" não é um órgão ou termo mencionado no contexto da lei em questão. Portanto, a alternativa D é a incorreta.
Gabarito: D
a) CORRETA: art. 2 Ao Sinarm compete: I – identificar as características e a propriedade de armas de fogo, mediante cadastro;
b) CORRETA: art. 3º. Parágrafo único: Parágrafo único. As armas de fogo de uso restrito serão registradas no Comando do Exército, na forma do regulamento desta Lei.
c) CORRETA: art. 4º, § 5 A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
d) ERRADA. Art. 5º. § 1 O certificado de registro de arma de fogo será expedido pela Polícia Federal e será precedido de autorização do Sinarm.
e) CORRETA: Art. 8 As armas de fogo utilizadas em entidades desportivas legalmente constituídas devem obedecer às condições de uso e de armazenagem estabelecidas pelo órgão competente, respondendo o possuidor ou o autorizado a portar a arma pela sua guarda na forma do regulamento desta Lei.
GAB:D
Eu perdi a questão, pq eu pensei que o nome era sinarm.
alternativa letra D
o correto seria: artigo 5º, §1º O CERTIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO SERÁ EXPEDIDO PELA POLICIA FEDERAL E SERÁ PROCEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO SINARM
#PCRS
Art 5°
§ 1 O certificado de registro de arma de fogo será expedido pela Polícia Federal e será precedido de autorização do Sinarm.
Quem tá cansado e leu Sinarm ao invés de Sigma?
Li SINARME no lugar de Sigma umas 300 vezes
Procurei o erro e não achei de jeito nenhum! kkk
Gabarito D porque pedia para marcar a alternativa incorreta.
E estava incorreta porque a banca trocou no final por Sigma. O certo é: a autorização do porte de arma de uso permitido é competência da PF e somente após o SINARM.
a) CORRETA: art. 2 Ao Sinarm compete: I – identificar as características e a propriedade de armas de fogo, mediante cadastro;
b) CORRETA: art. 3º. Parágrafo único: Parágrafo único. As armas de fogo de uso restrito serão registradas no Comando do Exército, na forma do regulamento desta Lei.
c) CORRETA: art. 4º, § 5 A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
d) ERRADA. Art. 5º. § 1 O certificado de registro de arma de fogo será expedido pela Polícia Federal e será precedido de autorização do Sinarm.
e) CORRETA: Art. 8 As armas de fogo utilizadas em entidades desportivas legalmente constituídas devem obedecer às condições de uso e de armazenagem estabelecidas pelo órgão competente, respondendo o possuidor ou o autorizado a portar a arma pela sua guarda na forma do regulamento desta Lei.
Art. 5o, § 1o O certificado de registro de arma de fogo será expedido pela Polícia Federal e será precedido de autorização do Sinarm.
A questão pede a alternativa INCORRETA, nesse caso, é a LETRA D.
Não esqueça:
Autorização para compra: Sinarm (Art. 4º, § 1)
Autorização para o Porte: PF Após autorização do Sinarm (Art. 10)
Certificado de Registro (CRAF): PF após autorização do Sinarm (Art. 5)
Registrar as armas de fogo de uso permitido: Sinarm
Cadastrar os armeiros em atividade no País, bem como conceder licença para exercer a atividade: Sinarm
@metodotriadeconcurso
meu deus eu li errado…
AUTORIZAÇÃO DO SINARM!!
Conforme LEI 10.826/2003
Art. 5 O certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua residência ou domicílio, ou dependência desses, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável legal pelo estabelecimento ou empresa. (Redação dada pela Lei nº 10.884, de 2004)
§ 1o O certificado de registro de arma de fogo será expedido pela Polícia Federal e será precedido de autorização do Sinarm.
Certificado de registro de arma de fogo (CRAF)- PF após autorização do Sinarm
respondendo questões depois de trabalhar a noite toda às 6h da manhã, se não fosse seu comentário nem saberia pq errei essa.
a exaustão e preguiça de ler a questão me levaram ao erro! me ferrei amigos e amigas
TODA HONRA E TODA GLÓRIA É DADA A TI, OH PAI !!
GAB D
puts eu cansado li, sinarm kkkkkk
Eu li, você leu, nós lemos SINARM
Mais que caiu na casca de banana
sono eh fod@
eu.
peste de sigma kkkkkkkkkkl pensei que era sinarm
sigma da bahiahahhahaha
A alternativa correta é a D.
Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:
A - Ao Sinarm compete, identificar as características e a propriedade de armas de fogo, mediante cadastro.
Correta. De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) é responsável por identificar as características e a propriedade das armas de fogo mediante cadastro. Conforme o artigo 2º, inciso IV, do Estatuto, compete ao Sinarm "identificar as características e a propriedade de armas de fogo, mediante cadastro".
B - As armas de fogo de uso restrito serão registradas no Comando do Exército, na forma do regulamento desta Lei.
Correta. Armas de fogo de uso restrito, como definido na legislação, devem ser registradas no Comando do Exército. Isto está em conformidade com o artigo 3º, parágrafo único, do Estatuto do Desarmamento, que estabelece que "as armas de fogo de uso restrito serão registradas no Comando do Exército, na forma do regulamento desta Lei".
C - A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm.
Correta. A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas realmente requer a autorização do Sinarm. O artigo 4º, inciso III, do Estatuto do Desarmamento, confirma que "a comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do Sinarm".
D - O certificado de registro de arma de fogo será expedido pela Polícia Federal e será precedido de autorização do Sigma.
Incorreta. A emissão do certificado de registro de arma de fogo é de fato de responsabilidade da Polícia Federal, conforme o artigo 5º do Estatuto do Desarmamento. No entanto, a menção ao Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) está equivocada. O Sigma é um sistema do Comando do Exército e não tem a função de autorizar a expedição de certificados de registro de arma de fogo para civis.
E - As armas de fogo utilizadas em entidades desportivas legalmente constituídas devem obedecer às condições de uso e de armazenagem estabelecidas pelo órgão competente, respondendo o possuidor ou o autorizado a portar a arma pela sua guarda na forma do regulamento desta Lei.
Correta. A legislação exige que as armas de fogo usadas em atividades desportivas estejam conforme as normas estabelecidas pelo órgão competente. O artigo 6º, parágrafo 1º, do Estatuto do Desarmamento, afirma que "o possuidor ou o autorizado a portar a arma é responsável pela sua guarda, na forma do regulamento desta Lei".
Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre o tema. Caso precise de mais informações ou tenha outras questões, sinta-se à vontade para perguntar!
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