Compete ao plenário do STM declarar incidentalmente a incons...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere aos processos ordinários, aos processos de deserção de praças e de insubmissão e aos processos de competência originária do...
• A nomeação para o cargo de ministro do STM é feita pelo ministro da defesa e deve ser sancionada pelo presidente da República.
• Julgue o item subseqüente, relativos à instrução e ao julgamento dos processos de natureza administrativa e à execução no STM. Na justiça militar...
• À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.Nas sessões administrativas do Superior Tribunal Militar,...
• À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.Se o pedido de reconsideração sobre o ato de um servidor...