O Conselho Penitenciário é

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: IAPEN-AP Prova: FCC - 2018 - IAPEN-AP - Educador Social Penitenciário - Nível Médio |

Q1026087 Direito Penal

integrado por membros nomeados pelo Presidente da República.

órgão executivo e exerce o controle sobre os diretores de presídios.

composto por juízes de execução penal da comarca.

órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena.

órgão superior do Ministério Público para assuntos prisionais.

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