Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei 9492 de...

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Q322108 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei 9492 de 1997.

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Gabarito: A


Lei de Protesto

Art. 26

§ 5º O cancelamento do registro do protesto será feito pelo Tabelião titular, por seus Substitutos ou por Escrevente autorizado.


B -  é o parágrafo 1o do art. 37  da Lei de Protesto

C- é o artigo 31 da Lei supra

D- parágrafo 1o do art. 21 da Lei supra

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