Leia o texto abaixo:
[...] Significa que a constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que
todos os poderes estatais são legítimos na medida em que ela os reconheça e na proporção por ela distribuídos.
[...].
(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São
Paulo: Malheiros Editores, 2005).
Sobre o princípio da supremacia da constituição tratado no texto, é correto afirmar:

Question

Leia o texto abaixo:
[...] Significa que a constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que
todos os poderes estatais são legítimos na medida em que ela os reconheça e na proporção por ela distribuídos.
[...].
(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São
Paulo: Malheiros Editores, 2005).
Sobre o princípio da supremacia da constituição tratado no texto, é correto afirmar: Alternativa A: A superioridade formal das normas constitucionais em relação às demais normas do sistema jurídico existe
tanto nas constituições rígidas como nas constituições flexíveis. Ou Alternativa B: A rigidez constitucional, que decorre da maior dificuldade para alteração do seu texto em comparação com
o das demais normas do sistema jurídico, não guarda relação com o princípio da supremacia da
constituição. Ou Alternativa C: Somente no caso de rigidez constitucional, pode-se falar em supremacia da constituição, em virtude da
hierarquia formal entre as normas constitucionais e infraconstitucionais. Ou Alternativa D: Em consequência do princípio da supremacia da constituição, as normas posteriores à promulgação da
constituição serão revogadas quando forem incompatíveis com os mandamentos constitucionais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Somente no caso de rigidez constitucional, pode-se falar em supremacia da constituição, em virtude da
hierarquia formal entre as normas constitucionais e infraconstitucionais. Erro da letra D As normas POSTERIORES à CF que com ela mostrem-se incompatíveis, serão declaradas INCONSTITUCIONAIS. As normas ANTERIORES à CF que com ela mostrem-se incompatíveis, serão declaradas NÃO RECEPCIONADAS.

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Leia o texto abaixo: [...] Significa que a constituição se ...

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