O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público voltado...
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q2521076
Direito Constitucional
O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público voltado aos estudos das normas constitucionais que regem
a organização e o funcionamento do Estado, bem como
da sua estrutura, dos seus fundamentos, das garantias e
dos direitos de todos os indivíduos. As fontes do Direito
Constitucional são elementos que atuam como base para
o estudo e a aplicação das regras. Elas são introduzidas
pelo ordenamento jurídico e podem ser divididas em mediatas e imediatas.
Uma fonte do Direito Constitucional considerada imediata é:
Uma fonte do Direito Constitucional considerada imediata é:
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Fontes Imediatas:
- Constituição
Fontes Mediatas
- Direito Natural
- Costumes
- Jurisprudência
- Doutrina
BIZU DE FONNTES MEDIATAS:
JESUS CRISTO + DEUS
- JURISPRUDÊNCIA
- COSTUMES
- DOUTRINA
Letra E.
Fontes FORMAIS do direito administrativo = são institutos criados para aplicar o direito a cada caso concreto. Dividem-se em:
Diretas/imediatas/organizadas/primárias:
- São as LEIS em sentido amplo ou estrito. Ex: CF/88
Indiretas/imediatas/organizadas/primárias:
- Jurisprudência.
- Costumes.
- Doutrina.
Espero ter ajudado!! Bons estudos!! ❤️✍
As fontes formais imediatas são aqueles fatos que, por si só, são fatos geradores do direito, como por exemplo, as normas legais. As fontes formais mediatas são os costumes, os princípios gerais do direito, a jurisprudência e a doutrina. No artigo 4º.
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