Qual o prazo estabelecido na Lei nº 10.172/01, que institui ...
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Meta 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
Alguém me explica porque a resposta foi 5 anos e não 10?
Também não havia entendido e fiquei tentando encontrar o erro. Ao olhar com mais atenção, percebi que a questão não se refere ao PNE atual (LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014) e sim ao anterior (LEI N 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001). A resposta está no item 2.2 desta lei. Portanto, gabarito correto.
Lei de 2001 questão desatualizada.
Lei 13.005/2014
META 2 Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
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