A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura o ...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura o preceito constitucional da gestão democrática para a educação básica pública e afirma o projeto pedagógico como um de seus instrumentos.
De acordo com a LDBN, os sistemas de ensino deverão, na elaboração do projeto pedagógico da escola, garantir a participação