Produtos comestíveis de pescado são aqueles elaborados a par...

É permitida a utilização de congelador salmourador quando o pescado for destinado como matéria-prima para a elaboração de conservas.

Durante o transporte, o pescado congelado deve ser mantido a uma temperatura não superior a -18ºC.

É permitido o transporte de pescado congelado a granel, com exceção daquelas espécies de grande tamanho, conforme critérios definidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Uma vez descongelado, o pescado deve ser mantido sob as mesmas condições de conservação exigidas para o pescado fresco.