A relação jurídico-tributária é formada por dois polos: um ...

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Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CREFITO - 15ª Região (ES) Prova: Ibest - 2024 - CREFITO - 15ª Região (ES) - Analista Administrativo - Administrador |

Q2513546 Direito Tributário

A relação jurídico-tributária é formada por dois polos: um que tem o dever de pagar o tributo e outro a quem compete receber o pagamento. Acerca dos sujeitos da obrigação tributária, é correto afirmar que

o contribuinte será sempre o sujeito ativo da obrigação tributária.

é vedada a fixação de responsável tributário diverso da pessoa do contribuinte.

vindo a falecer o devedor, extingue-se o débito tributário.

o sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público definida na Constituição.

não podem ser responsabilizados pelo débito tributário os diretores do contribuinte pessoa jurídica.

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