O Siafi, apesar do uso generalizado, apresenta como desvant...
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Gabarito comentado
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O tema central da questão está relacionado à programação e execução orçamentária e financeira, especificamente ao uso do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) no contexto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse assunto é relevante para entender como o governo gerencia e controla seus recursos financeiros.
A alternativa correta é a letra E - errado. Vamos entender o porquê:
O enunciado sugere que o Siafi possui uma desvantagem ao não unificar os recursos financeiros do Estado em uma conta única, o que comprometeria a capacidade dos órgãos em executar o orçamento eficientemente. Essa afirmação está incorreta porque o Siafi é justamente um sistema utilizado para integrar e unificar as contas do governo, permitindo um controle mais eficaz e transparente dos recursos financeiros. Este sistema é conhecido por centralizar as informações financeiras, facilitando a gestão e a execução orçamentária.
Vamos analisar a alternativa apresentada:
- C - certo: Está incorreta porque, como explicado anteriormente, o Siafi não apresenta a desvantagem mencionada. Pelo contrário, ele ajuda a melhorar a eficiência da execução orçamentária ao integrar as contas.
- E - errado: Esta é a alternativa correta. A afirmação do enunciado sobre a desvantagem do Siafi está errada, pois o sistema promove justamente a unificação e transparência necessária para a gestão financeira do Estado.
Para resolver questões deste tipo, é importante ter clareza sobre o funcionamento dos sistemas de gestão financeira do governo e suas finalidades. Manter-se familiarizado com as características e benefícios de sistemas como o Siafi é fundamental para responder corretamente.
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http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/alexandrevasconcelos_toq4.pdf
o SIAFI permite a movimentação on-line de recursos financeiros na CONTA ÚNICA do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil.
A CONTA ÚNICA do Tesouro Nacional, além de garantir a manutenção da autonomia e individualização, permite o controle imediato dos gastos sobre suas disponibilidades financeiras.
http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020305
ERRADO
O SIAFI representou tão grande avanço para a contabilidade pública da União que hoje é reconhecido no mundo inteiro e recomendado inclusive pelo Fundo Monetário Internacional. Sua performance transcendeu as fronteiras brasileiras e despertou a atenção no cenário nacional e internacional.
Vários países, além de alguns organismos internacionais, têm enviado delegações à Secretaria do Tesouro Nacional, com o propósito de absorver tecnologia para a implantação de sistemas similares.
Veja os ganhos que a implantação do SIAFI trouxe para a Administração Pública Federal :
Contabilidade : o gestor ganha rapidez na informação, qualidade e precisão em seu trabalho;
Finanças : agilização da programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, por meio da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal na Conta Única no Banco Central;
Orçamento : a execução orçamentária passou a ser realizada dentro do prazo e com transparência, completamente integrada a execução patrimonial e financeira;
Visão clara de quantos e quais são os gestores que executam o orçamento : são mais de 4.000 gestores cadastrados, que executam seus gastos através do sistema de forma “on-line”;
Desconto na fonte de impostos : no momento do pagamento, já é recolhido o imposto devido;
Auditoria : facilidade na apuração de irregularidades com o dinheiro público;
Transparência : detalhamento total do emprego dos gastos públicos disponível em relatórios publicados no site.
Fim da multiplicidade de contas bancárias : os números da época indicavam 3.700 contas bancárias e o registro de aproximadamente 9.000 documentos por dia. Com a implantação do SIAFI, constatou-se que existiam em torno de 12.000 contas bancárias e se registravam em média 33.000 documentos diariamente. Hoje, 98% dos pagamentos são identificados de modo instantâneo na Conta Única e 2% deles com uma defasagem de, no máximo, cinco dias.
Além de tudo isso, o SIAFI apresenta inúmeras vantagens que o distinguem de outros sistemas em uso no âmbito do Governo Federal :
-Sistema disponível 100% do tempo e on-line;
-Sistema centralizado, o que permite a padronização de métodos e rotinas de trabalho;
-Interligação em todo o território nacional;
-Utilização por todos os órgãos da Administração Direta (poderes Executivo, Legislativo e Judiciário);
-Utilização por grande parte da Administração Indireta; e
-Integração periódica dos saldos contábeis das entidades que ainda não utilizam o SIAFI, para efeito de consolidação das informações econômico-financeiras do Governo Federal - à exceção das Sociedades de Economia Mista, que têm registrada apenas a participação acionária do Governo - e para proporcionar transparência sobre o total dos recursos movimentados.
O Siafi permite a movimentação através da Conta única do Tesouro.
Questão errada.
Bizú: Falou mal do SIAFI, desconfie.
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