Acerca da nacionalidade a Constituição Federal dispõe que

Com base no mesmo assunto

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Técnico Legislativo - Analista de Sistemas Área 3 |

Q1015529 Direito Constitucional

aos portugueses com residência permanente no país; se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição Federal.

não é possível a concessão de nacionalidade brasileira a estrangeiro residente no Brasil, condenado civilmente.

somente por lei complementar será possível estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

é privativo de brasileiro nato o cargo de Governador do Distrito Federal.

será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, em qualquer hipótese.

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Acerca da nacionalidade a Constituição Federal dispõe que

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas