Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança...
Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
No Art. ______. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa
até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito
anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.