Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Ad...
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Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Provas:
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ensino Fundamental - Séries Iniciais
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AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Física |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de História |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Matemática |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Geografia |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Português |
Q1694619
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é
considerado como adolescente: