Segundo o artigo 104º do ECA, selecione a idade mencionada ...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. Aos pais é dispensado o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, não cabendo-lhes a obrigação...
• A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania...
• Associe os termos apresentados na coluna 1 com seus respectivos significados apresentados na coluna 2: Coluna 11.Apadrinhamento.2.Conselho...
• Analise as afirmativas a seguir, referentes aos programas de acolhimento familiar ou institucional de criança e adolescente, de acordo com o...
• A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que contém o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe, no Art. 53, que “a criança e o adolescente têm...