O(A) __________, órgão da Administração Superior e de...

Vamos analisar a questão proposta sobre a estrutura do Ministério Público do Estado do Pará, focando especificamente no Conselho Superior do Ministério Público.

O enunciado pede que identifiquemos qual órgão é constituído pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público como membros natos, e por mais um sexto dos Procuradores de Justiça como membros efetivos.

Essa estrutura está descrita na legislação que regula o Ministério Público do Estado do Pará. Vamos detalhar:

1. Interpretação do enunciado:

A questão busca testar o conhecimento sobre a composição do Conselho Superior do Ministério Público, um órgão de administração superior e execução.

2. Legislação aplicável:

O Conselho Superior do Ministério Público é regido pela Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará. Segundo essa legislação, o Conselho é composto por:

• Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público como membros natos;
• Mais um sexto dos Procuradores de Justiça como membros efetivos.

3. Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D está correta porque:

• "Conselho Superior": É o órgão mencionado.
• "natos": Refere-se ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral, que participam por suas funções específicas.
• "efetivos": Refere-se aos Procuradores de Justiça eleitos para o Conselho.

4. Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Inverte as designações "natos" e "efetivos". Está errada porque o Procurador-Geral e o Corregedor são membros natos, não efetivos.

Alternativa B: Apresenta "Corregedoria-Geral do Ministério Público" como o órgão, o que está incorreto, já que a questão refere-se ao Conselho Superior.

Alternativa C: Também menciona "Corregedoria-Geral do Ministério Público" e inverte as designações "natos" e "efetivos", o que a torna incorreta por duas razões.

5. Exemplo prático:

Imagine um cenário onde o Ministério Público do Pará precisa deliberar sobre assuntos internos. As decisões mais importantes passam pelo Conselho Superior, onde o Procurador-Geral e o Corregedor participam automaticamente por suas funções, enquanto outros membros são eleitos entre os Procuradores de Justiça.

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Resposta: LETRA D

Lei Complementar 57/2006 - Art. 24. O Conselho Superior, órgão da Administração Superior e de Execução do Ministério Público, é constituído pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, como membros natos, e por mais um sexto dos Procuradores de Justiça, como membros efetivos.

GABARITO LETRA D

Conselho Superior, órgão da Administração Superior e de Execução.

Constituído:

PGJ e Corregedor-Geral;

São membros NATOS, e por mais um sexto dos Procuradores de Justiça, como membros efetivos.

Fé.

✅ Letra D.

Complementando...

Composição do CSMP ----------------------------------> Procurador-Geral do MP + Corregedor-geral-Geral + 1/6 dos Procuradores de Justiça.

Composição do Colégio de Procuradores ----------> Todos os Procuradores de Justiça em ATIVIDADE.

Fonte: Aulas do Prof: Gilcimar Rodrigues, Gran Cursos.

Siga firme!! ✍

Natos -> PGJ e o Corregedor-Geral;

Efetivos -> os procuradores eleitos.

Art. 24.

O Conselho Superior, órgão da Administração Superior e de Execução do Ministério Público, é constituído pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, como membros natos, e por mais um sexto dos Procuradores de Justiça, como membros efetivos, eleitos na forma desta Lei Complementar.