No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO af...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa INCORRETA:
• Assinale a opção correta em relação a competência, conexão e continência.
• Imagine que o indivíduo “1”, que tem conta-corrente no banco “2”, emitiu cheque sem fundo em desfavor do estabelecimento comercial “3”, que...
• Na determinação da competência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições da mesma categoria, será observada a seguinte regra:
• Nos termos do artigo 4o do Código de Processo Penal, a polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas...