No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO af...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. Integrante da polícia...
• Marcelo exerce atividade de camelô na Avenida Central, no Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, por não aceitar a...
• Acerca das regras de competência, o Código de Processo Penal estabelece:
• Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.Nos crimes praticados por funcionário público, a competência será, em regra, do...
• Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.Compete à justiça comum estadual julgar crime contra a vida consumado contra policiais...