Existem diversas maneiras em que alguém pode ser levado a nã...

Gabarito: C.

Imunidades são normas constitucionais que limitam a competência tributária afastando a incidência de tributos sobre determinados itens ou pessoas.

a) imunidades são normas constitucionais;

b) que limitam a competência tributária;

c) afastando a incidência de tributos sobre determinados produtos ou pessoas.

Diferença entre imunidade e não incidência

❏ Não incidência é a situação em que o tributo é indevido porque não ocorreu o seu fato gerador. Trata-se de fato tributariamente atípico, ou seja, não enquadrado na hipótese de incidência tributária.

❏ A diferença para a imunidade é que o fenômeno da não incidência tributária dispensa a existência de norma constitucional específica protegendo o contribuinte contra a ação do Fisco.

Fonte: Mazza/2019

A questão esta perguntando em qual das alternativas não ocorrerá o fato gerador da obrigação tributária e portanto haverá a dispensa do pagamento do tributo.

Resposta: C