A unidade de conservação integrantes do Sistema Nacional de ...

Gabarito: letra C.

Lei 9985/2000

Art. 8º O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:

I - Estação Ecológica;

II - Reserva Biológica;

III - Parque Nacional;

IV - Monumento Natural;

V - Refúgio de Vida Silvestre.

SNUC, Art. 7º, § 2o O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.

Grupo das Unidades de Proteção Integral>> "NO PARQUE NACIONAL A ESTAÇÃO ECOLÓGICA É RESERVADO A BIOLÓGOS E LÁ TEM MONUMENTOS NATURAIS E REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE"

Apenas a título de complementação, já o grupo das unidades de uso sustentável que a questão faz referência:

Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação:

I - Área de Proteção Ambiental;

II - Área de Relevante Interesse Ecológico;

III - Floresta Nacional;

IV - Reserva Extrativista;

V - Reserva de Fauna;

VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e

VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.

A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante ao grupo das unidades de proteção integral. Vejamos:

a) Estação ecológica.

Correto. A estação ecológica pertence ao grupo das unidade de proteção integral, nos termos do art. 8º, I, SNUC: Art. 8º O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: I - Estação Ecológica;

b) Reserva biológica.

Correto. A reserva biológica pertence ao grupo das unidade de proteção integral, nos termos do art. 8º, I, SNUC: Art. 8º O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: II - Reserva Biológica;

c) Compatibilização a conservação da natureza.

Errado e, portanto, gabarito da questão. A compatibilização a conservação da natureza não pertence ao grupo das unidades de proteção integral.

d) Monumento natural.

Correto. O monumento natural pertence ao grupo da unidade de proteção integral, nos termos do art. 8º, IV, SNUC: Art. 8 O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: IV - Monumento Natural;

Gabarito: C