Ordenada a soltura do preso em virtude de ordem de habeas co...

Questões de assuntos semelhantes

• No que pertine à ação autônoma de impugnação de Habeas Corpus, assinale o item incorreto:
• José Corrupção, agente público, teve seus bens apreendidos, a título de sequestro, por terem sido adquiridos com proventos da prática de...
• Em relação ao mandado de segurança, ao habeas corpus e aos recursos no processo penal, assinale a alternativa correta.
• Mário, condenado definitivamente pela prática de crime de furto qualificado, após o cumprimento da pena, apresenta revisão criminal, sem...
• Assinale a alternativa correta.