Atividades de fomento, coordenação e fiscalização da atuaçã...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando os entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.
• Os atos normativos têm em comum com a lei o fato de emanarem normas, no entanto esses atos não podem contrariar a lei, nem criar direitos, impor...
• Relacione as colunas, considerando cada Princípio da Administração Pública, e assinale a alternativa com a sequência correta. 1 – Supremacia...
• No que diz respeito ao princípio da autotutela, é correto afirmar: 
• “Os Órgãos da Administração Pública são estruturados de tal forma que se cria uma relação de coordenação e subordinação entre uns e outros”. O...