A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa ...

A alternativa correta é a B - I e III apenas.

Para resolver essa questão, é importante ter um bom entendimento sobre as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A educação especial é uma modalidade de ensino que atua de maneira transversal a todos os níveis e modalidades, e é destinada a garantir a inclusão educacional de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Vamos analisar as afirmativas corretas:

I - O atendimento educacional especializado tem como função principal a elaboração e organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade, com o objetivo de superar barreiras para a plena participação dos alunos, de acordo com suas necessidades específicas. Importante frisar que as atividades de atendimento educacional especializado são complementares à escolarização regular, e não substituem as aulas na sala de aula comum.

III - As atividades de atendimento educacional especializado incluem programas de enriquecimento curricular, ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, além de tecnologia assistiva. Essas atividades devem ser alinhadas e articuladas com a proposta pedagógica do ensino comum, garantindo um acompanhamento integrado ao longo de todo o processo de escolarização do aluno.

A afirmativa II é incorreta porque apresenta uma generalização que não é abrangente no contexto da educação especial. O acesso à educação é um direito que se inicia desde a educação infantil e se estende por toda a vida. As bases para a construção do conhecimento não se limitam aos anos iniciais do ensino fundamental. Além disso, a educação especial não se restringe a uma faixa etária específica e deve estar acessível em todos os níveis da educação.

Portanto, as afirmações I e III estão corretas e refletem as diretrizes da política de educação especial inclusiva, justificando a escolha da alternativa B como a resposta correta.

I- O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. As atividades, desenvolvidas no atendimento educacional especializado, diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização.

II- O acesso à educação tem início nos anos iniciais do ensino fundamental (O atendimento terá início na educação infantil, nas creches e pré-escolas, assegurando-lhes os serviços de educação especial sempre que se evidencie, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade, a necessidade de atendimento educacional especializado.), em que se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e desenvolvimento global do aluno. Nessa etapa, o lúdico, o acesso às formas diferenciadas de comunicação, a riqueza de estímulos nos aspectos físicos, emocionais, cognitivos, psicomotores e sociais e a convivência com as diferenças favorecem as relações interpessoais, o respeito e a valorização da criança.

III- Dentre as atividades de atendimento educacional especializado, são disponibilizados programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização e tecnologia assistiva. Ao longo de todo o processo de escolarização, esse atendimento deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.