A Lei n.º 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avalia...

Alternativa correta: A - Trienal.

A questão aborda a periodicidade de aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), criado pela Lei n.º 10.861/2004. O ENADE tem como objetivo avaliar o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências.

Para responder corretamente a questão, é essencial estar familiarizado com o SINAES e ter conhecimento sobre as disposições da Lei n.º 10.861/2004. A lei estabelece que a avaliação do ENADE deve ser realizada com uma periodicidade que não exceda três anos para cada curso de graduação, ou seja, de forma trienal. Portanto, cada curso superior é avaliado, no máximo, a cada três anos, o que permite uma avaliação abrangente do desempenho institucional e do processo de aprendizagem dos estudantes.

Esta periodicidade trienal permite que haja tempo suficiente para que as instituições de ensino e os cursos possam implementar melhorias a partir dos resultados obtidos nas avaliações anteriores, bem como para que os estudantes avancem significativamente em sua formação antes de serem reavaliados.

A alternativa correta (A) está de acordo com o Artigo 5º, § 6º da Lei n.º 10.861/2004, que explicita a periodicidade máxima de aplicação do ENADE a cada curso de graduação como trienal. As demais alternativas apresentam periodicidades que não correspondem ao que está estipulado pela legislação vigente para a aplicação do ENADE.

Trienal. 

Art. 5º § 3º A periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação será trienal