Segundo a Lei n.º 8.666/1993, a licitação tem por finalidade...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (5)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Vamos juntos!!!
Lei 8666 - Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Dica: Além do princípio da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa, a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. É o que a doutrina vem denominando de “Função extraeconômica da licitação".
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Certo.
Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
O princípio da isonomia, dentro do direito, nada mais é do que a equalização das normas e dos procedimentos jurídicos entre os indivíduos, garantindo que a lei será aplicada de forma igualitária entre as pessoas, levando em consideração suas desigualdades para a aplicação dessas normas.
Certo.
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a licitação tem como finalidade garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, ou seja, tratamento igualitário a todos os participantes do processo licitatório. Além disso, busca-se selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, levando em consideração critérios como preço, qualidade, prazo e condições de pagamento. Outro objetivo da licitação, de acordo com a lei, é promover o desenvolvimento nacional sustentável, buscando a contratação de bens e serviços que estejam em conformidade com critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Chega bateu uma nostagia da 8.666.
Art. 3 A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
VII vez.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo