À luz da Lei n.º 13.465/2017, julgue o item acerca de regula...
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Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CODHAB-DF
Prova:
Quadrix - 2018 - CODHAB-DF - Analista - Direito e Legislação |
Q960356
Legislação Federal
À luz da Lei n.º 13.465/2017, julgue o item acerca de regularização fundiária rural e urbana.
Cultura efetiva é a exploração agropecuária, agroindustrial, extrativa, florestal, pesqueira, de turismo ou de outra atividade similar que não envolva a exploração do solo.
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