Nos termos do Decreto n° 5.098/2004, fica criado o Plano Na...

A alternativa correta é a B - precaução.

O tema desta questão é o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, conhecido pela sigla P2R2. Esse plano foi instituído pelo Decreto n° 5.098/2004 e é parte da política nacional de segurança e saúde no trabalho, tendo como foco a gestão de riscos associados a produtos químicos perigosos.

O P2R2 se fundamenta em diversos princípios orientadores que norteiam as ações de prevenção, preparação e resposta rápida. A alternativa correta, precaução, está diretamente relacionada a um dos princípios mais importantes em questões ambientais e de saúde e segurança no trabalho. O princípio da precaução estabelece que, na presença de um risco potencial de dano grave ao meio ambiente ou à saúde pública, a ausência de certeza científica completa não deve ser usada como razão para postergar medidas eficazes para prevenir a degradação ambiental ou proteger a saúde das pessoas.

No contexto do P2R2, o princípio da precaução implica na adoção de medidas preventivas mesmo que não se tenha uma compreensão total do potencial de risco, com o intuito de evitar acidentes e emergências relacionadas a substâncias químicas perigosas. Este princípio é fundamental para a gestão de riscos e a minimização de possíveis impactos negativos decorrentes do uso e manipulação de produtos químicos.

As outras opções apresentadas na questão (ambivalência, qualidade, premeditação e conclusão) não representam princípios orientadores do P2R2, e portanto, não estão corretas. O foco do princípio da precaução é a antecipação e a prevenção de eventos nocivos, mesmo diante da incerteza científica, o que o torna o coração das políticas de prevenção de riscos químicos no ambiente de trabalho.

São princípios orientadores do P2R2, aqueles reconhecidos como princípios gerais do direito Ambiental brasileiro: 
 
Princípio da informação.

Princípio da participação.

Princípio da prevenção.

Princípio da precaução.

Princípio da reparação.

Princípio do poluidor-pagador. 

Gabarito: B

Decreto n° 5.098/2004, Art. 2  - São princípios orientadores do P2R2, aqueles reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro, tais como:

       I - princípio da informação;

       II - princípio da participação;

       III - princípio da prevenção;

       IV - princípio da precaução;

       V - princípio da reparação; e

       VI - princípio do poluidor-pagador.

Olá Concurseiros(as),

Está com dúvidas em questões de concursos públicos nas áreas de Eletrônica, Eletrotécnica, Automação Industrial, Segurança do Trabalho, Português ou Matemática?

Não perca mais tempo! Envie sua dúvida agora mesmo pelo WhatsApp (27) 98153-9450.

Atenciosamente,

Prof. Leonardo Reis.