Com base em sua lei orgânica municipal, assinale a assertiv...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a lei orgânica municipal, salvo os casos de interesse público, as terras públicas do Município serão utilizadas para, exceto:
• Com base em sua lei orgânica municipal, não representa uma competência do município em comum com o estado e a união.
• Quais são os agentes públicos submetidos ao processo de fixação dos vencimentos de acordo com a legislação federal:
• Com base em sua lei orgânica municipal, assinale a assertiva que não representa uma vedação ao município de Santa Luzia – MA.
• Qual o órgão responsável pela designação de pessoas nas disposições orçamentárias e créditos adicionais do município, segundo a Lei Orgânica: